Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O controlador dos dados pessoais é a CONEXÃO PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ 40.093.636/0001-40, sede em Rua Leonardo R da Silva, 257 — Pitangueiras — Lauro de Freitas/BA — CEP 42.701-420. A Psicologia Preta é uma iniciativa operada pela CONEXÃO PSICOLÓGICA LTDA.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected] (resposta em até 15 dias úteis, conforme LGPD Art. 41).

Canal de incidente de segurança: [email protected] (resposta inicial em 2 dias úteis).

Contato geral: [email protected].

2. Dados que coletamos

De visitantes (busca de profissionais): Não exigimos cadastro. Não coletamos dados pessoais de quem navega no diretório. Podemos coletar dados de navegação anônimos para análise agregada.

De profissionais cadastrados:

* Dados sensíveis são coletados apenas com consentimento explícito e somente os que você optar por compartilhar.

3. Como usamos os dados

• Exibição do perfil público no diretório.
• Verificação manual do CRP junto ao CFP.
• Comunicação sobre o status do cadastro e atualizações da plataforma.
• Alimentação do sistema de busca inteligente (processamento local, sem envio a terceiros para treinamento de modelos).

Não vendemos, compartilhamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): dados necessários para o cadastro e exibição do perfil.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, II, "a", LGPD): dados sensíveis de identidade, religião e orientação sexual.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): dados de navegação anônimos para melhoria da plataforma.

5. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a exclusão completa do perfil e dados associados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Retenção e exclusão

Dados de profissionais são mantidos enquanto o perfil estiver ativo. Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, exceto onde houver obrigação legal de retenção.

7. Cookies e análise estatística

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma (preferências de navegação, autenticação de profissionais cadastrados).

Adicionalmente, podemos usar uma solução de análise estatística agregada privacidade-preservadora que não coleta identificador individual, não usa cookies de rastreamento, não monitora você entre sites e não compartilha dado pessoal com terceiros. Você pode optar por não participar a qualquer momento via banner de consentimento, sem impacto na funcionalidade.

Nunca utilizamos: pixels de rastreamento de redes sociais, soluções de remarketing publicitário, fingerprinting de dispositivo ou analytics comerciais agregadores.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados sob nossa guarda, em conformidade com LGPD Art. 46:

• Criptografia em trânsito: HTTPS/TLS 1.2+ em toda comunicação, com HSTS de 12 meses.
• Criptografia em repouso: banco de dados com criptografia nativa.
• Controle de acesso: painel administrativo restrito, autenticação via magic link, sem armazenamento de senhas.
• Provedores de infraestrutura criteriosamente selecionados e contratualmente vinculados a obrigações equivalentes às nossas (LGPD, cláusulas-padrão contratuais reconhecidas pela ANPD).

9. Transferência internacional de dados

A maior parte do tratamento ocorre em infraestrutura disponível no Brasil. Para componentes técnicos específicos (provedores de infraestrutura cloud, comunicação operacional e bibliotecas de conteúdo público), pode haver tratamento em jurisdições com legislação de proteção de dados reconhecida ou contratualmente equiparada à LGPD.

Em todos esses casos: (a) há contrato vigente com cláusulas-padrão contratuais reconhecidas pela ANPD (Resolução CD/ANPD 19/2024) ou base legal específica do Art. 33 da LGPD; (b) o Encarregado de Proteção de Dados mantém avaliação de risco documentada para cada provedor.

A Decisão de Adequação UE-Brasil (Implementing Decision (EU) 2026/179 + Resolução CD/ANPD 32/2026) facilita transferências para a União Europeia.

10. Comunicação de incidente de segurança

Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comprometemo-nos a:

• Notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 2 dias úteis após a confirmação técnica (LGPD Art. 48 + orientação ANPD vigente).
• Notificar autoridade supervisora europeia em até 72 horas se houver titular europeu envolvido (GDPR Art. 33).
• Comunicar os titulares afetados sem demora indevida com informação clara sobre natureza do incidente, dados afetados, riscos e canal para esclarecimento.
• Manter registro interno de todos os incidentes, mesmo os que não exijam notificação externa.

Canal dedicado: [email protected]. Resposta inicial em 2 dias úteis.

11. Reclamações

Reclamações podem ser encaminhadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Para titulares europeus: autoridade supervisora competente conforme GDPR Art. 77.